Termos de Uso
Última atualização: 18 de maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do Papin, aplicativo de conversas baseadas em locais físicos. Ao criar conta ou usar o app, o usuário concorda com estes termos.
1. Sobre o serviço
O Papin permite que usuários visualizem locais, participem de grupos vinculados a estabelecimentos, vejam pessoas presentes e iniciem conversas privadas, conforme disponibilidade, permissões e regras de acesso.
2. Conta do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais e não permitir uso indevido da conta. O app pode restringir, suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
3. Conduta proibida
- assédio, ameaça, discriminação, discurso de ódio ou exposição indevida de terceiros;
- uso de identidade falsa, fraude, spam ou automação abusiva;
- envio de conteúdo sexual explícito, ilegal, violento, abusivo ou que viole direitos de terceiros;
- tentativa de acessar áreas, contas, servidores ou dados sem autorização;
- uso do app para perseguir, intimidar ou coletar dados de pessoas sem consentimento.
4. Conteúdo do usuário
O usuário mantém responsabilidade pelo conteúdo que publica, envia ou exibe, incluindo fotos, mensagens, status e dados de perfil. Ao enviar conteúdo, o usuário autoriza o Papin a processar e exibir esse conteúdo dentro das funcionalidades do app.
5. Localização e presença
Funcionalidades baseadas em locais dependem de permissões, dados técnicos e regras de presença. A disponibilidade de grupos, botões e perfis pode variar conforme presença, conexão recente, ausência ou outras regras do app.
6. Moderação, denúncia e bloqueio
Podemos analisar denúncias, remover conteúdo, restringir recursos, suspender contas ou bloquear usuários quando houver violação destes termos, risco à segurança ou obrigação legal.
7. Estabelecimentos e anfitriões
Locais ou anfitriões podem ter áreas administrativas e grupos próprios. Informações, imagens e grupos de locais devem respeitar estes termos, leis aplicáveis e direitos de terceiros.
8. Disponibilidade
O serviço pode passar por instabilidades, manutenção, alterações de recursos ou indisponibilidade temporária. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência total de falhas.
9. Exclusão de conta
O usuário pode solicitar exclusão da conta em /account-deletion ou pelo e-mail contato@pintoo.com.br.
10. Contato
Para suporte ou dúvidas sobre estes termos, fale com contato@pintoo.com.br.